3154Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.Lei N° 655 De 18 de dezembro de 19891institui-a-reforma-tributaria-e-atualiza-o-codigo-tributario-do-municipio-de-itabaiana-de-21-de-dezembro-de-1977-e-da-outras-providenciasreforma tributaria ,reforma ,tributaria ,lei 6552022-06-07 10:42:322022-06-07 10:42:324288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092789Institui a reforma tributária e atualiza o código tributário do município de Itabaiana de 21 de dezembro de 1977 e dá outras providências.lei-655-reforma-tributaria_dcd8963a7063ac56f838e8.pdf/download/lei-655-reforma-tributaria_dcd8963a7063ac56f838e8.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 10:42:332022-06-07 10:42:33