2705lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)21043132017-12-01 00:00:00lei-2-104-lei-que-cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animallei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)José Virtuoso,virtuoso dos cachorros,lei que cria fundo municipal de proteção animal e conselho municipal de proteção animal2019-11-05 08:59:282019-11-05 09:01:224288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092327lei 2.104 (Lei que Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal)lei-2-104-lei-que-cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animal_ce7e75adab78778a4fffb3.pdf/download/lei-2-104-lei-que-cria-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-o-conselho-municipal-de-protecao-animal_ce7e75adab78778a4fffb3.pdfapplication/pdfpdf2019-11-05 09:00:302019-11-05 09:00:30