2628Lei 2.207 - dispõe sobre a declaração das ruinas da igreja como patrimonio cultural, histórico e imateral do município22073132018-07-10 00:00:00lei-2-207-dispoe-sobre-a-declaracao-das-ruinas-da-igreja-como-patrimonio-cultural-historico-e-imateral-do-municipio<p>Lei 2.207 - dispõe sobre a declaração das ruinas da igreja como patrimonio cultural, histórico e imateral do município</p>Lei 2.207 - dispõe sobre a declaração das ruinas da igreja como patrimonio cultural, histórico e imateral do município2019-02-18 17:41:372019-02-18 17:41:374288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092234Lei 2.207 - dispõe sobre a declaração das ruinas da igreja como patrimonio cultural, histórico e imateral do municípiolei-2-207-dispoe-sobre-a-declaracao-das-ruinas-da-igreja-como-patrimonio-cultural-historico-e-imateral-do-municipio_97aa65208dca8db10457.pdf/download/lei-2-207-dispoe-sobre-a-declaracao-das-ruinas-da-igreja-como-patrimonio-cultural-historico-e-imateral-do-municipio_97aa65208dca8db10457.pdfapplication/pdfpdf2019-02-18 17:41:532019-02-18 17:41:53