2730lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo22583132019-04-10 00:00:00lei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributolei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributolei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo2020-02-28 16:07:292020-02-28 16:07:294288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092353lei 2.258 Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributolei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo_11430a0bb11ad6e22889c62f.pdf/download/lei-2-258-dispoe-sobre-a-insercao-de-mensagem-informativa-na-contracapa-do-carne-de-iptu-a-especificacao-dos-contribuintes-que-tem-o-direito-a-isencao-do-tributo_11430a0bb11ad6e22889c62f.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:07:492020-02-28 16:07:49