2773Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (2)23093132019-10-21 00:00:00lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias-2<p>LEi 2.309 Institui a campanha permanente de conscientiza&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o infantil e na adolescencia, no ambito municipal e d&aacute; outras providencias. (2)</p>LEi 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescencia, no ambito municipal e dá outras providencias. (2)2020-02-28 17:25:422020-02-28 17:25:424288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092395Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (2)lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias-2_aa1ec9853ef5335a0e12f32e3.pdf/download/lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias-2_aa1ec9853ef5335a0e12f32e3.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 17:26:082020-02-28 17:26:082396Lei 2.309 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência, no âmbito municipal e dá outras providencias. (1)lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias_ad41239ea1447a39dc9d53.pdf/download/lei-2-309-institui-a-campanha-permanente-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia-no-ambito-municipal-e-da-outras-providencias_ad41239ea1447a39dc9d53.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 17:26:452020-02-28 17:26:45