2833Lei 2362/2020 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências (Rua Gilvan dos Santos)2362112020-06-18 00:00:00lei-2362-2020-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-gilvan-dos-santosDispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e na forma do que estabelece a Lei Orgânica, faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 . A Rua Projetada do Bairro Mamede Paes Mendonça, localizada entre as Travessas Gabriel Hilário Sobrinho II e Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, passará a denominar-se de Rua Gilvan dos Santos. Art. 2 0 . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3 0 . Ficam revogadas as disposições em contrário.2020-12-09 08:29:342021-04-07 09:53:454159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362453lei-2362-2020lei-2-362_78f22e2c4eac2fc6d800e42.pdf/download/lei-2-362_78f22e2c4eac2fc6d800e42.pdfapplication/pdfpdf2020-12-09 08:29:472020-12-09 08:29:47