2797lei comp 68 Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12 2009 - e dá outras providencias68/20193132019-05-06 00:00:00lei-comp-68-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12-2009-e-da-outras-providenciaslei comp 68 Altera o Código Tributario Municipal - Lei Complementar nº 12 2009- e dá outras providenciaslei comp 68 Altera o Código Tributario Municipal - Lei Complementar nº 12 2009- e dá outras providencias2020-03-19 13:58:272020-03-19 13:58:274288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092420lei comp 68 Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 12 2009- e dá outras providenciaslei-comp-68-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12-2009-e-da-outras-providencias_81a62532835439cb9b70.pdf/download/lei-comp-68-altera-o-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12-2009-e-da-outras-providencias_81a62532835439cb9b70.pdfapplication/pdfpdf2020-03-19 13:58:482020-03-19 13:58:48