{"item":{"id":2699,"titulo":"Lei Complementar 64\/2019 - Altera o art. 26 da Lei Complementar 37\/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Munic\u00edpio de Itabaiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"64\/2019","autor_id":1,"categoria_id":1,"aprovada":"2019-02-28 00:00:00","slug":"lei-complementar-64-2019-altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-carreiras-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias","descricao":"\u003Cp\u003EAltera o art. 26 da Lei Complementar 37\/2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma lei, referente ao Plano de Carreiras da Procuradoria do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","tags":"plano de carreira,procuradoria","criado":"2019-06-18 11:50:23","alterado":"2019-07-02 09:19:07"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2305,"nome":"lei-comp-64-2019","arquivo":"lei-comp-64_f337934838c15b1f429e79efc.pdf","link":"\/download\/lei-comp-64_f337934838c15b1f429e79efc.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2019-06-18 11:50:46","alterado":"2019-06-18 11:50:46"}]}