473Lei de Modificação de nome de escolas103312003-03-20 00:00:00lei-de-modifica-o-de-nome-de-escolas LEI N.º 1033 De 20 de março de 2003.   Dispõe sobre modificação de nome  de Escolas do nosso município  e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:   Art. 1º -  Modifica os nomes das Escolas Municipais conforme o anexo I.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 20 de março de 2003. ANEXO  I Processo de adequação da terminologia quanto ao grau de ensino. Escola de 1º Grau Profª. Nivalda Lima Figueiredo <-> Escola Municipal Profª. Nivalda Lima Figueiredo Escola de 1º Grau Profª. Izabel Esteves de Freitas <-> Escola Municipal Profª.  Izabel Esteves de Freitas Escola de 1º grau Neilde Pimentel Santos <-> Escola Municipal Neilde Pimentel Santos Escola de 1º grau Elizeu de Oliveira <-> Escola Municipal Elizeu de Oliveira Escola de 1º grau Prof.a. Maria Vieira de Mendonça <-> Escola Municipal Prof.a. Maria Vieira de Mendonça Escola Epiphânia Sérgia da Silva <-> Escola Municipal Epiphânia Sérgia Escola João Tavares da Mota <-> Escola Municipal João Tavares da Mota Escola Agostinho José Caetano <-> Escola Municipal Agostinho José Caetano Escola Rural Anita Carvalho <-> Escola Municipal Anita Carvalho Escola Rural Tobias Barreto <-> Escola Municipal Tobias Barreto Escola Rural Etelvina Amália de Siqueira <-> Escola Municipal Etelvina Amália de Siqueira Escola Rural Carolina Júlia de Vasconcelos <-> Escola Municipal Carolina Júlia de Vasconcelos Escola Rural Dr. Augusto César Leite <-> Escola Municipal Dr. Augusto César Leite Escola Rural Dr. Florival de Oliveira <-> Escola Municipal Dr. Florival de Oliveira Escola Rural José Filadelfo Araújo <-> Escola Municipal José Filadelfo Araújo Escola Rural Sebrão Sobrinho <-> Escola Municipal Sebrão Sobrinho Escola Rural Artur Barbosa de Góis <-> Escola Municipal Artur Barbosa de Góis Escola Rural Félix Diniz Barreto <-> Escola Municipal Félix Diniz Barreto Escola Rural Dom José Tomaz <-> Escola Municipal Dom José Tomaz Escola Rural Artur Fortes <-> Escola Municipal Arthur Fortes Escola Rural Auta Almeida Melo <-> Escola Municipal Auta Almeida Melo Escola Rural Professor Lima Júnior <-> Escola Municipal Professor Lima Júnior Escola Rural Pedro Alves de Menezes <-> Escola Municipal Pedro Alves de Menezes  2003-03-20 00:00:002003-03-20 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46