4224Lei Nº 0.316/2026. Altera o art. 4, da lei nº 2.074, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.3.016/20261lei-no-0-316-2026-altera-o-art-4-da-lei-no-2-074-de-26-de-setembro-de-2017-e-da-outras-providenciasAltera o art. 4, da Lei nº 2.074, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.2026-05-22 11:12:562026-05-22 11:12:564288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093896Lei Nº 3.016/2026lei-no-3-016_c42a5cbb62133104bd75e074355.pdf/download/lei-no-3-016_c42a5cbb62133104bd75e074355.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:13:252026-05-22 11:13:25