4240Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.3.032/20261lei-no-032-2026-altera-o-art-99o-da-lei-no-2-608-2023-e-da-outras-providenciasAltera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.2026-05-22 12:12:242026-05-22 12:12:244288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093910Lei Nº 3.032/2026lei-n0-3-032_5b00eb0cc44d145efdeec69456d8c.pdf/download/lei-n0-3-032_5b00eb0cc44d145efdeec69456d8c.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 12:12:582026-05-22 12:12:58