2871Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2.519/20221229lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.gravida,gestante ,curso,cursos2022-02-11 10:57:392025-07-04 09:09:224288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092494Lei nº 2.519/2022lei-2-519-curso-gratuito-as-gestantes_ba829cd39bb1f7d495863da.pdf/download/lei-2-519-curso-gratuito-as-gestantes_ba829cd39bb1f7d495863da.pdfapplication/pdfpdf2022-02-11 10:58:342025-07-02 11:58:31