3810Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento 2.815/202512025-01-08 12:18:42lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensa&ccedil;&atilde;o de faixa de terra junto &agrave; ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e d&aacute; ouras provid&ecirc;ncias.</p>urbanizadora,rota,faixa,compensação2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:424255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome do Centro de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-de<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de C&atilde;es e Gatos por meio do M&eacute;todo CED (Captura, Esteriliza&ccedil;&atilde;o e Devolu&ccedil;&atilde;o), com identifica&ccedil;&atilde;o por corte sanit&aacute;rio na orelha, no Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui o Programa Municipal de Valoriza&ccedil;&atilde;o e Incentivo ao Turismo do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:173464Lei nº 2.815/2025lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdf/download/lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:59