3811Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de2.816/202512025-01-08 12:25:52lei-no-2-816-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-233-2024-que-declarou-utilidade-publica-01-um-imovel-em-area-de-expansao-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-bairro-anisio-amancio-de-oliveira-municipio-de-itabaiana-se-com-area-total-de<p>Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de 2.172,56 m2, e dá outras providências.</p>utilidade ,pública,avenida,imóvel2025-07-03 12:24:592025-07-03 12:25:524255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-de<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:173465Lei nº 2.816/2025lei-no-2-816-de-2025-homologa-decreto-233-utilidade-publica-imovel-em-area-de-expansao-avenida-nivaldo-lima_9b9d0ccfd82103b57e6dc.pdf/download/lei-no-2-816-de-2025-homologa-decreto-233-utilidade-publica-imovel-em-area-de-expansao-avenida-nivaldo-lima_9b9d0ccfd82103b57e6dc.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:25:002025-07-03 12:25:22