3785Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.2.822/202512025-03-13 09:07:23lei-no-2-822-2025-dispoe-sobre-o-sistema-de-cultura-de-itabaiana-cria-o-fundo-municipal-de-cultura-cria-a-comissao-gestora-do-fundo-municipal-de-cultura-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.fundo,cultura,municipal,sistema2025-07-03 08:59:032025-07-03 09:07:234288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093440Lei nº 2.822/2022lei-2822-de-2025_51409702187d98763adafa.pdf/download/lei-2822-de-2025_51409702187d98763adafa.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:08:022025-07-03 09:08:02