4204Lei Nº 2.996/2026. Inseri no calendário municipal o "Moto Fest Itabaiana" e dá outras providências.2.996/20261lei-no-2-996-2026-inseri-no-calendario-municipal-o-moto-fest-itabaiana-e-da-outras-providencias Inseri no calendário municipal o "Moto Fest Itabaiana" e dá outras providências.2026-05-19 10:57:152026-05-19 10:57:154288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093878Lei Nº 2.996/2026lei-no-2-996_a77cffe316ba5c3fc5272ed55.pdf/download/lei-no-2-996_a77cffe316ba5c3fc5272ed55.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:13:262026-05-21 12:13:26