4205Lei Nº 2.997/2026. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2.997/20261lei-no-2-997-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, é dá outras providências.2026-05-19 10:59:552026-05-19 11:00:234288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093879Lei Nº 2.997/2026lei-no-2-997_fa0f86fe78028bc8b9073c1.pdf/download/lei-no-2-997_fa0f86fe78028bc8b9073c1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:14:592026-05-21 12:14:59