4210Lei Nº 3.002/2026. Dispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.002/20261lei-no-3-002-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-estadio-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:15:462026-05-19 11:15:464288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093884Lei Nº 3.002/2026lei-no-3-002_f52eb2037971ab8c58b3ca.pdf/download/lei-no-3-002_f52eb2037971ab8c58b3ca.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:18:482026-05-21 12:18:48