4212Lei Nº 3.004/2026. Institui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.004/20261lei-no-3-004-2026-institui-vagas-de-estacionamento-preferenciais-para-gestantes-e-pessoas-com-crianca-de-colo-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasInstitui vagas de estacionamento preferenciais para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-19 11:22:332026-05-19 11:22:334288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093885Lei Nº 3.004/2026lei-no-3-004_e635740e588bc97fd9063b3c0d.pdf/download/lei-no-3-004_e635740e588bc97fd9063b3c0d.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:21:502026-05-21 12:22:27