4229Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.3.021/20261lei-no-3-021-2026-dispoe-sobre-a-denominacao-de-nome-da-praca-jose-alves-dos-santos-zeca-de-cesario-situada-no-povoado-matapoa-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.2026-05-22 11:28:142026-05-22 11:28:144288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093900Lei Nº 3.021/2026lei-n0-3-021_e0c247b6a425c59e7e03.pdf/download/lei-n0-3-021_e0c247b6a425c59e7e03.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:28:472026-05-22 11:28:47