4233Lei Nº 3.025/2026. Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.3.025/20261lei-no-3-025-2026-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-imaterial-a-cheganca-santa-cruz-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.2026-05-22 11:45:012026-05-22 11:45:014288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093904Lei Nº 3.025/2026lei-n0-3-025_6e96f77407414b517e158a4ceb1.pdf/download/lei-n0-3-025_6e96f77407414b517e158a4ceb1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 11:45:302026-05-22 11:45:30