4237Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.3.029/20261lei-no-3-029-2026-concede-subvencao-a-organizacao-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providenciasConcede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.2026-05-22 12:05:592026-05-22 12:05:594288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093907Lei Nº 3.029/2026lei-n0-3-029_cbd0019e1577cfc4f12fa139736d1.pdf/download/lei-n0-3-029_cbd0019e1577cfc4f12fa139736d1.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 12:06:282026-05-22 12:06:28