4242Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona3.0341lei-no-3-034-2026-cria-os-componentes-do-municipio-de-itabaiana-se-integrantes-do-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sisan-define-os-parametros-para-elaboracao-e-a-implementacao-do-plano-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.2026-05-22 12:24:012026-05-22 12:24:014288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093912Lei Nº 3.034/2026lei-n0-3-034_0b6159812223f40401329be36f4.pdf/download/lei-n0-3-034_0b6159812223f40401329be36f4.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 12:24:342026-05-22 12:24:34