2173Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.823/97111997-04-08 00:00:00lei-no-823-97-fica-o-executivo-municipal-autorizado-a-alienar-sua-carteira-de-acoes-atraves-de-leilao-conforme-especificacao-todas-de-propriedade-da-prefeitura-municipal-e-incorporadas-ao-patrimonio-do-municipioLei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.2017-04-06 16:34:172017-04-06 16:34:174288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:091786Lei nº 823.1997 - Autoriza Poder Executivo a alienar carteira dlei-no-823-1997-autoriza-poder-executivo-a-alienar-carteira-d_4f2781bd32d908d3f8bdda5115cd8c.pdf/download/lei-no-823-1997-autoriza-poder-executivo-a-alienar-carteira-d_4f2781bd32d908d3f8bdda5115cd8c.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 16:34:372017-04-06 16:34:37