619Lei nome de Av. Saturnina Vieira118712005-11-08 00:00:00lei-nome-de-av-saturnina-vieira LEI Nº 1187 De 08 de novembro de 2005.   Dispõe sobre nome de Avenida  de nosso município e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Srª. Prefeita sancionará a seguinte LEI:   Art. 1º - A avenida projetada que iniciará nos términos das ruas: Tenyson Melo de Oliveira e Maria Tavares da Costa, chegando até o prédio da Justiça Federal, passará a denominar-se de AVENIDA SATURNINA VIEIRA DE JESUS.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Municipal de Itabaiana, em 08 de novembro de 2005. 2005-11-08 00:00:002005-11-08 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15