628Lei nome de Calçadão Francisco Teles de Mendonça127512007-12-27 00:00:00lei-nome-de-cal-ad-o-francisco-teles-de-mendon-aDispõe sobre nome de Calçadão de nosso município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - O Calçadão projetado localizado na área centro da Av. Nivalda Lima de Figueiredo, iniciando na Av. Dr. Luiz Magalhães até a Rua Manoel Domingos Pereira, passará a denominar-se de CALÇADÃO FRANCISCO TELES DE MENDONÇA. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 27 de dezembro de 2007.2007-12-27 00:00:002007-12-27 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15