657Lei nome de Pça Santa Clara de Assis120312006-08-17 00:00:00lei-nome-de-p-a-santa-clara-de-assis<P><EM><FONT color=#404040>Dispõe sobre nome de Praça&nbsp; de nosso município e dá outras providências.<BR></FONT></EM><BR>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.<BR><BR>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sanciona a seguinte Lei:<BR><BR>Art. 1º - A Praça projetada localizada no Loteamento Jardins passará a denominar-se de PRAÇA SANTA CLARA DE ASSIS.<BR><BR>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.<BR><BR>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.<BR><BR>Sala das sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, em 17 de Agosto de 2006.</P>2006-08-17 00:00:002006-08-17 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15