455Lei Nome de rua José Antônio Moura108612003-11-04 00:00:00lei-nome-de-rua-jos-ant-nio-mouraLEI N.º 1086 De 04 de novembro de 2003. Dispõe sobre nome de Rua de nosso  município e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte Lei:   Art. 1º -  A Rua atual São José localizada no Bairro Porto, iniciando na Av. Josefa Alves dos Santos (Zefinha de Capitulino), finalizando nas proximidades da Av. Eduardo Paixão Rocha, passará a denominar-se de RUA JOSÉ ANTÔNIO MOURA (Lapada).      Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 04 de novembro de 2003. 2003-11-04 00:00:002003-11-04 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46