689Lei nome de Travessa João Tavares da Costa122012007-03-08 00:00:00lei-nome-de-travessa-jo-o-tavares-da-costa<P><EM><FONT color=#404040>Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências.<BR></FONT></EM><BR>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.<BR><BR>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana sanciona a seguinte LEI:<BR><BR>Art. 1º - A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, paralela a Travessa Antônio José da Costa Filho, entre as quadras B, D e E. Passará a denominar – se de TRAVESSA JOÃO TAVARES DA COSTA.<BR><BR>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação<BR><BR>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.<BR><BR>Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 08 de março de 2007.</P>2007-03-08 00:00:002007-03-08 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35