2163Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.812/96111996-11-12 00:00:00lei-o-812-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providencias<p>Lei &ordm; 812/96 - Disp&otilde;e sobre nome de rua de nossa cidade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:48:322017-04-06 15:48:324288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:091776Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.lei-no-812-1996-nome-de-rua-miguel-de-carvalho-peixoto_e480903370dee2a0ab21cd25.pdf/download/lei-no-812-1996-nome-de-rua-miguel-de-carvalho-peixoto_e480903370dee2a0ab21cd25.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 15:48:482017-04-06 15:48:48