830LEI ORGÂNICA MUNICIPAL de 03 de abril de 1990311990-04-03 00:00:00lei-organica-municipal-de-03-de-abril-de-1990<p>Disp&otilde;e sobre a Lei Org&acirc;nica Municipal&nbsp;</p>organica ,orgânica ,lei orgânica1990-04-03 00:00:002021-01-18 09:44:124160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:352454lei orgânicalei-organica-com-emendas-17_d7da3fdb9eaf60e69e6e0.pdf/download/lei-organica-com-emendas-17_d7da3fdb9eaf60e69e6e0.pdfapplication/pdfpdf2021-01-18 09:46:292025-01-17 08:51:53