555Lei sobre nome de Trav. Silvana Alves de Oliveira111712004-04-20 00:00:00lei-sobre-nome-de-trav-silvana-alves-de-oliveiraLEI N.º 1117 De 20 de abril de 2004. Dispõe sobre nome de Travessa de nosso  Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.  Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito Municipal sancionará à seguinte Lei: Art. 1º -  A Travessa conhecida como travessa José Milton dos Santos e finalizando na Rua Maria Luzia do Nascimento, passará a denominar-se de TRAV. SILVANA ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 20 de abril de 2004. 2004-04-20 00:00:002004-04-20 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15