552Lei sobre nome do prédio da câmara municipal112812004-06-17 00:00:00lei-sobre-nome-do-pr-dio-da-c-mara-municipal<P align=center><STRONG>LEI N.º 1128<BR>De 17 de junho de 2004.</STRONG></P> <P align=right>Dispõe sobre nome de Prédio do Poder<BR>&nbsp;Legislativo Municipal e dá outras providências.</P> <P>O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P> <P>&nbsp;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito Municipal sancionará à seguinte Lei: </P> <P>Art. 1º - O prédio situado na Rua Sebastião Oliveira – Bairro Marianga, para uso do Poder Legislativo Municipal, será denominado PALÁCIO PREFEITO LUCIANO BISPO DE LIMA.</P> <P>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P> <P>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.</P> <P>Gabinete&nbsp;do Prefeito&nbsp;Municipal de Itabaiana, em 17 de junho de 2004.<BR></P>2004-06-17 00:00:002004-06-17 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15