405Nome de Mercado Municipal87311998-12-01 00:00:00nome-de-mercado-municipalLEI Nº 873/98 DE 01 DE DEZEMBRO de 1998 Dispõe sobre nome de Prédio Municipal de nossa Cidade e dá outras providências.        O Prefeito Municipal de Itabaiana- Sergipe, no uso de suas atribuições legais;        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:        Art. 1º - O Mercado Municipal situado entre as Ruas Antonio Oliveira Mendonça , Augusto Maynard , 7 de Setembro e Largo Santo Antonio passará a denominar-se de MERCADO MUNICIPAL JOSÉ BISPO DE LIMA (Zezé de Bevenuto).        Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.        Art. 3º - Ficando revogadas as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 01 de Dezembro de 19981998-12-01 00:00:001998-12-01 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46