408Nome de Rua Epitácio José da Silva89211999-06-22 00:00:00nome-de-rua-epit-cio-jos-da-silva<P align=center><STRONG>LEI Nº 892<BR>DE 22 de Junho de 1999</STRONG></P> <P align=right><BR>Dispõe sobre nome de Rua de <BR>nossa Cidade e dá outras providências.</P> <P>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA-SE</P> <P>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:</P> <P>Art. 1º - A Rua projetada localizada próximo a BR 235, entre a Fábrica de Carrocerias São João e a Serdiesel passará a denominar-se de Rua Epitácio José da Silva.</P> <P>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P> <P>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.</P> <P>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana-SE, em 22 de Junho de 1999.</P>1999-06-22 00:00:001999-06-22 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15