81Projeto de Decreto Legislativo nº 19/010646projeto-de-decreto-legislativo-n-19-010Projeto de Decreto Legislativo nº 19/010 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr José Rodrigues Pereira (Professor Rodrigues) e dá outras providências. Arivaldo de Rezende - Vereador.2010-11-11 10:02:002010-11-11 10:02:004288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:09