3598Projeto de Lei Nº 04/2024 - Instalação de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais04/2024616projeto-de-lei-no-04-2024-instalacao-de-brinquedos-adaptados-para-lazer-e-recreacao-de-criancas-com-mobilidade-reduzida-e-necessidades-especiais2024-06-23 13:00:002024-06-23 13:00:004288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093242Projeto de Lei Nº 04/2024 - Instalação de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiaispl-04_a87cfef905db6896143e2de0f1a06.pdf/download/pl-04_a87cfef905db6896143e2de0f1a06.pdfapplication/pdfpdf2024-06-23 13:00:002024-06-23 13:00:00