3472Projeto de Lei Nº 102/2023 - Estabelece a LIBRAS em propagandas institucionais no município102/20236232projeto-de-lei-no-102-2023-estabelece-a-libras-em-propagandas-institucionais-no-municipio2023-10-21 10:57:032023-10-21 10:57:034288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093110Projeto de Lei Nº 102/2023 - Estabelece a LIBRAS em propagandas institucionais no municípiopl-102_6ad1c21da115fe25f4ab9d40.pdf/download/pl-102_6ad1c21da115fe25f4ab9d40.pdfapplication/pdfpdf2023-10-21 10:57:032023-10-21 10:57:03