3424Projeto de Lei Nº 113/2023 - Criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionados a casos de violência psicológica113/20236229projeto-de-lei-no-113-2023-criacao-de-orgao-especializado-para-o-recebimento-e-processamento-de-denuncias-e-notificacoes-relacionados-a-casos-de-violencia-psicologica2023-08-16 13:38:052023-08-16 13:38:054288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093062Projeto de Lei Nº 113/2023 - Criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionados a casos de violência psicológicapl-113_d0454909251fa69990198eeb0.pdf/download/pl-113_d0454909251fa69990198eeb0.pdfapplication/pdfpdf2023-08-16 13:38:052023-08-16 13:38:05