3933Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensino117/20256230projeto-de-lei-no-117-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-oferta-de-curso-de-capacitacao-em-primeiros-socorros-aos-profissionais-das-escolas-e-creches-da-rede-publica-municipal-de-ensino2025-09-05 10:42:172025-09-05 10:42:174297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:153590Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensinopl-117_69ca28e2812ec73522a7788d.pdf/download/pl-117_69ca28e2812ec73522a7788d.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:42:182025-09-05 10:42:18