3247Projeto de Lei nº 12/2023 Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde de Itabaiana12/202365projeto-de-lei-no-12-2023-cria-o-programa-continuo-de-diagnostico-e-tratamento-da-depressao-pos-parto-na-rede-publica-municipal-de-saude-de-itabaiana2023-03-21 17:38:332023-03-21 17:38:334288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092885Projeto de Lei nº 12/2023 Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde de Itabaianapl-12_2c7546a970eea971f94e0f.pdf/download/pl-12_2c7546a970eea971f94e0f.pdfapplication/pdfpdf2023-03-21 17:38:332023-03-21 17:38:33