3976Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteçãoе Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentes143/20256243projeto-de-lei-no-143-2025-institui-o-programa-de-protecaoe-qualificacao-a-saude-bucal-das-pessoas-neurodivergentes2025-09-05 16:54:472025-09-05 16:54:474288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093633Projeto de Lei Nº 143/2025 - Institui o Programa de Proteção? Qualificação à Saúde Bucal das Pessoas Neurodivergentespl-143_413c73f97ef6055d9b9727b063c.pdf/download/pl-143_413c73f97ef6055d9b9727b063c.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 16:54:472025-09-05 16:54:47