3511Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica153/20236230projeto-de-lei-no-153-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica2023-12-28 10:54:192023-12-28 10:54:194288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093154Projeto de Lei Nº 153/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônicapl-153_ad58629a89b10ad8bc347b30b3.pdf/download/pl-153_ad58629a89b10ad8bc347b30b3.pdfapplication/pdfpdf2023-12-28 10:54:202023-12-28 10:54:20