3234Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências16/20236230,227projeto-de-lei-no-16-2023-dispoe-sobre-a-publicidade-de-cartazes-informativos-a-respeito-da-lei-federal-11-340-2006-lei-maria-da-penha-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-03-17 15:43:112023-03-21 17:45:584288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092872Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providênciaspl-16_1c098a0d64fb1fb0e81b2c55f.pdf/download/pl-16_1c098a0d64fb1fb0e81b2c55f.pdfapplication/pdfpdf2023-03-17 15:43:112023-03-17 15:43:11