4102Projeto de Lei Nº 162/2025 - Cria o "Espaço Lilás" na Câmara Municipal de Itabaiana - SE, destinado à valorização e exposição da trajetória e dos trabalhos relevantes das vereadoras eleitas no município162/202565projeto-de-lei-no-162-2025-cria-o-espaco-lilas-na-camara-municipal-de-itabaiana-se-destinado-a-valorizacao-e-exposicao-da-trajetoria-e-dos-trabalhos-relevantes-das-vereadoras-eleitas-no-municipio2026-03-02 09:42:392026-03-02 09:42:394255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-de<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:173760Projeto de Lei Nº 162/2025 - Cria o "Espaço Lilás" na Câmara Municipal de Itabaiana - SE, destinado à valorização e exposição da trajetória e dos trabalhos relevantes das vereadoras eleitas no municípiopl-162_e61820645a50fa9ffa3b8f3b.pdf/download/pl-162_e61820645a50fa9ffa3b8f3b.pdfapplication/pdfpdf2026-03-02 09:42:402026-03-02 09:42:40