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<data><item><id>3992</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 166/2025 - Disp&#xF5;e sobre a obrigatoriedade de isen&#xE7;&#xE3;o total na inscri&#xE7;&#xE3;o de atletas em eventos esportivos p&#xFA;blicos</titulo><numero>166/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>231</autores><slug>projeto-de-lei-no-166-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-isencao-total-na-inscricao-de-atletas-em-eventos-esportivos-publicos</slug><criado>2026-01-22 13:16:54</criado><alterado>2026-01-22 13:16:54</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>3649</id><nome>Projeto de Lei N&#xBA; 166/2025 - Disp&#xF5;e sobre a obrigatoriedade de isen&#xE7;&#xE3;o total na inscri&#xE7;&#xE3;o de atletas em eventos esportivos p&#xFA;blicos</nome><arquivo>pl-166_99d977109094224d3fe26ba2e6a.pdf</arquivo><link>/download/pl-166_99d977109094224d3fe26ba2e6a.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2026-01-22 13:16:55</criado><alterado>2026-01-22 13:16:55</alterado></item></arquivos></data>
