3992Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicos166/20256231projeto-de-lei-no-166-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-isencao-total-na-inscricao-de-atletas-em-eventos-esportivos-publicos2026-01-22 13:16:542026-01-22 13:16:544288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093649Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição de atletas em eventos esportivos públicospl-166_99d977109094224d3fe26ba2e6a.pdf/download/pl-166_99d977109094224d3fe26ba2e6a.pdfapplication/pdfpdf2026-01-22 13:16:552026-01-22 13:16:55