4035Projeto de Lei Nº 297/2025 - Institui o Projeto "Virando a Página" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, como iniciativa de incentivo à leitura e promoção do acesso à literatura desde a infância297/20256230projeto-de-lei-no-297-2025-institui-o-projeto-virando-a-pagina-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-como-iniciativa-de-incentivo-a-leitura-e-promocao-do-acesso-a-literatura-desde-a-infancia2026-02-06 09:47:222026-02-06 09:47:224288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093692Projeto de Lei Nº 297/2025 - Institui o Projeto "Virando a Página" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, como iniciativa de incentivo à leitura e promoção do acesso à literatura desde a infânciapl-297_f527ddbd1503443761231.pdf/download/pl-297_f527ddbd1503443761231.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 09:47:222026-02-06 09:47:22