3938Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta"33/20256237projeto-de-lei-no-33-2025-institui-o-projeto-caravana-da-melhor-idade-em-alusao-ao-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa-denominado-junho-violeta2025-09-05 10:49:292025-09-05 10:49:294288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:093595Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta"pl-33_82fc7e1e08c261a2d660d.pdf/download/pl-33_82fc7e1e08c261a2d660d.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:49:292025-09-05 10:49:29