3937Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanha51/20256239projeto-de-lei-no-51-2025-dispoe-sobre-a-autorizacao-da-realizacao-de-curso-de-primeiros-socorros-e-de-prevencao-de-acidentes-durante-o-acompanhamento-pre-natal-e-o-reforco-dessas-informacoes-nos-hospitais-unidades-de-saude-e-nas-consultas-de-acompanhamen2025-09-05 10:48:172025-09-05 10:48:174297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:153594Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanhapl-51_d063b80438c8303bf778e72.pdf/download/pl-51_d063b80438c8303bf778e72.pdfapplication/pdfpdf2025-09-05 10:48:172025-09-05 10:48:17