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<data><item><id>3945</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 86/2025 - Disp&#xF5;e sobre a cria&#xE7;&#xE3;o do Programa ITABAIANA E&#x41C; MOVIMENTO destinado &#xE0; implanta&#xE7;&#xE3;o de atividades de gin&#xE1;stica em espa&#xE7;os p&#xFA;blicos do Munic&#xED;pio</titulo><numero>86/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>241</autores><slug>projeto-de-lei-no-86-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-em-movimento-destinado-a-implantacao-de-atividades-de-ginastica-em-espacos-publicos-do-municipio</slug><criado>2025-09-05 10:56:56</criado><alterado>2025-09-05 10:57:39</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>3602</id><nome>Projeto de Lei N&#xBA; 86/2025 - Disp&#xF5;e sobre a cria&#xE7;&#xE3;o do Programa ITABAIANA E? MOVIMENTO destinado &#xE0; implanta&#xE7;&#xE3;o de atividades de gin&#xE1;stica em espa&#xE7;os p&#xFA;blicos do Munic&#xED;pio</nome><arquivo>pl-86_a4015647ff474230f4aa.pdf</arquivo><link>/download/pl-86_a4015647ff474230f4aa.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2025-09-05 10:56:57</criado><alterado>2025-09-05 10:57:49</alterado></item></arquivos></data>
